📄 TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. Identificação do Titular do Website

O website www.quintinhagirassoleventos.com é propriedade de:

Nome: Pedro Aurélio Lopes Xavier da Silva
NIF: 218 655 339
Morada: Rua São Judas Tadeu, 16, 4705-440 Braga
Email: cristalgirassol@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.quintinhagirassoleventos.com.

3. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.

Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer utilização abusiva ou prejudicial.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias e outros elementos, são propriedade do titular ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita do titular.

6. Formulário de Contacto

O website disponibiliza um formulário de contacto para comunicação com o titular.

Os dados fornecidos serão tratados exclusivamente para responder ao pedido efetuado, nos termos da Política de Privacidade.

7. Newsletter

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A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento através do link disponibilizado para o efeito.

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9. Exclusão de Responsabilidade

O titular não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros, não podendo ser responsabilizado por danos decorrentes da sua utilização.

10. Ligações para Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros, não sendo o titular responsável pelos respetivos conteúdos ou políticas.

11. Alterações aos Termos e Condições

O titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da residência do titular, com expressa renúncia a qualquer outro.