🔐 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.quintinhagirassoleventos.com é da responsabilidade de:

Nome: Pedro Aurélio Lopes Xavier da Silva
NIF: 218 655 339
Morada: Rua São Judas Tadeu, 16, 4705-440 Braga
Email: cristalgirassol@gmail.com

O responsável atua como Empresário em Nome Individual, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

O website pode recolher os seguintes dados pessoais:

Nome
Endereço de email
Número de telefone (quando facultado)
Outros dados fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto ou subscrição de newsletter

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto ou informações;
Envio de comunicações informativas e newsletter, quando autorizado;
Melhorar a experiência de navegação no website;
Cumprimento de obrigações legais.

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais é efetuado com base:

No consentimento do titular dos dados;
Na necessidade de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;
No cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo prazo exigido por lei.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados pode, a qualquer momento:

Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação ou atualização;
Solicitar o apagamento dos dados;
Opor-se ao tratamento;
Retirar o consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser feito através do email cristalgirassol@gmail.com.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão cedidos a terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei ou necessário para o funcionamento técnico do website (ex.: serviços de alojamento ou ferramentas de email).

8. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar a utilização do website.

Para mais informações sobre cookies, o utilizador deverá consultar a informação disponibilizada no banner de cookies ou na respetiva política.

9. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa.